ARRAIAL DO CABO - NÃO É NÃO!

Servidores das secretarias municipais de Segurança Pública, Turismo e Saúde de Arraial do Cabo participaram, nesta sexta-feira (21), de uma capacitação para a aplicação do protocolo “Não é Não! Respeite a decisão”. A formação, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e Direitos Humanos, por meio da Superintendência da Mulher, visa preparar os profissionais para atuarem de acordo com as diretrizes do novo Decreto Nº 49.520, publicado em 20 de fevereiro de 2025, que institui o protocolo e o selo “Mulher Mais Segura” no estado do Rio de Janeiro.

O objetivo central da capacitação foi treinar os servidores para garantir a aplicação eficaz do protocolo durante o Carnaval, promovendo um ambiente mais seguro para as mulheres. A ação segue as determinações da Lei Federal 14.786/23, que busca proteger mulheres contra a violência e constrangimentos, assegurando que, em situações de risco, as vítimas recebam o suporte adequado e imediato.

Durante o treinamento, foram discutidos os procedimentos para lidar com casos de violência ou assédio, assim como o papel dos servidores em proteger e garantir os direitos das mulheres em locais públicos. A superintendente da Mulher de Arraial do Cabo, Valéria Mendes, destacou a importância da iniciativa, que faz parte da campanha estadual "Não é Não! Respeite a decisão", criada pela Secretaria Estadual da Mulher.

“Nosso papel é não só oferecer assistência às vítimas, mas também fomentar políticas públicas de proteção. A capacitação de nossos agentes garante que o protocolo seja aplicado de forma segura e eficiente, especialmente em eventos como o Carnaval, onde o número de ocorrências tende a aumentar”, afirmou Valéria Mendes.

Com essa medida, Arraial do Cabo se antecipa aos desafios das festividades e fortalece o compromisso com a proteção das mulheres, assegurando que a cidade seja um lugar onde o respeito e a segurança prevaleçam.

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